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Licenciamento Ambiental: o que é e como funciona

O Licenciamento Ambiental, um processo regulamentado pela Lei 6.938/81 de 31 de Agosto de 1981, é um procedimento pelo qual as autoridades ambientais autorizam atividades e operações que de alguma forma impactam os recursos naturais. Esse processo tem um papel crucial em equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. O papel do Licenciamento Ambiental […]

Saiba quais atividades e ramos que necessitam de licenciamento ambiental

https://www.istockphoto.com/br/foto/concept-about-sustainable-development-ecology-and-environment-protection-gm616090246-107068129 Existem algumas atividades que necessitam de licenciamento ambiental, um documento que autoriza a instalação, operação ou até mesmo a ampliação de um empreendimento ou de uma atividade econômica. O principal objetivo da exigência por esta autorização é promover a conciliação entre o uso dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, sem que a natureza […]

Licenciamento CETESB: saiba quem precisa e como solicitar a licença de operação

https://www.istockphoto.com/br/vetor/o-debate-gm165520218-5507823 No estado de São Paulo, para que as indústrias possam funcionar de acordo com a legislação, elas são obrigadas a ter uma licença expedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) — agência do governo responsável por realizar o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de todas as atividades que podem poluir o […]