https://www.istockphoto.com/br/foto/concept-about-sustainable-development-ecology-and-environment-protection-gm616090246-107068129

Existem algumas atividades que necessitam de licenciamento ambiental, um documento que autoriza a instalação, operação ou até mesmo a ampliação de um empreendimento ou de uma atividade econômica. O principal objetivo da exigência por esta autorização é promover a conciliação entre o uso dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, sem que a natureza seja prejudicada.

No Brasil, o Licenciamento Ambiental surgiu depois da criação da lei de Política Nacional do Meio Ambiente. O documento funciona como uma forma de garantir o controle das atividades humanas que podem vir a interferir no meio ambiente. Afinal, toda e qualquer atividade exercida pelo ser humano causa algum tipo de dano ambiental, em maior ou menor escala.

Principais atividades que necessitam de licenciamento ambiental

Atividades ligadas à agricultura

Florestamento, reflorestamento, caça, pesca, criação de animais, granjas. Toda e qualquer atividade que se encaixe no ramo agropecuário.

Mineração

Qualquer atividade ou ramo ligado à mineração precisa da licença ambiental. Inclui a extração de areia e a captação de água em poços tubulares muito profundos.

Indústrias

Metalúrgicas, indústrias de produtos químicos, ramo têxtil, madeireiras, fabricação de máquinas ou usinagem. A indústria de papel e celulose também necessita da licença para poder operar.

Transportes

Qualquer atividade ligada ao transporte, seja de cargas ou de pessoas.

Empreendimentos turísticos ou de lazer

Hotéis, parques, pousadas e qualquer outra atividade que esteja relacionada ao turismo ou lazer.

Serviços em geral

Qualquer prestação de serviço precisa de licença ambiental para funcionar, desde salões de beleza até serviços de eventos. Inclui serviços de reciclagem e principalmente os serviços de saúde.

Construção civil

Qualquer obra relacionada à construção civil, o que inclui também demolições.

Biotecnologia

Qualquer empresa que trabalhe no ramo da biotecnologia ou pretenda se utilizar dela em suas atividades.

Como funciona o processo de obtenção da licença ambiental?

Além de se atentar as atividades que necessitam de licenciamento ambiental, o empreendedor deve ter em mente que o documento é dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Para entender melhor como funciona e qual a importância de cada uma dessas etapas, leia o post “Conheça quais são as principais fases do licenciamento ambiental”.