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Descarte de resíduos: o que os supermercados fazem com os produtos vencidos

Muito em função da expressiva demanda diária de vendas, as grandes redes de supermercados constantemente efetuam pedidos aos seus fornecedores de produtos em maior escala para serem comercializados em suas unidades. Entretanto, acontecimentos esporádicos fazem com que uma parcela desses suprimentos, acabe tendo sua data de validade vencida ainda nas prateleiras dos estabelecimentos.

Até como estratégia, é habitual que os supermercados façam promoções de produtos com data de utilização próxima, afinal, isso reduz futuros descartes e incentiva a compra dos suprimentos em maior quantidade. Porém, em todo caso, quando estes itens ultrapassam o período de validade para consumo, é necessário que seja feito a separação e retirada das prateleiras.

Lei de descarte de produtos vencidos

A legislação brasileira afirma que a responsabilidade pela destinação final de produtos impróprios ou fora de validade para comercialização é das empresas produtoras (artigo 6º§ 5º da Lei 7.802/1989 com nova redação dada pela Lei nº 9.074/2000 e pelo artigo 53§ 4º do Decreto 4.074/2002). Entretanto, é função dos supermercados fazer a divisão e fazer a comunicação com os fornecedores para realizarem a remoção dos utensílios.

A comunicação para solicitar a retirada dos produtos impróprios para uso, deve ser realizada formalmente, e deve também ser encaminhada para o órgão de fiscalização do estado. É encargo das redes de supermercado demarcar um espaço apropriado dentro de seus estoques ou almoxarifados, para armazenar tais produtos, evitando assim qualquer tipo de contaminação ou confusão até a sua retirada.

Após a retirada ser realizada pelas produtoras, os produtos são encaminhados para o descarte correto. Alimentos perecíveis e não perecíveis acabam tendo que ser descartados em aterros com tratamentos, pois não possuem nenhuma forma de reutilização e sua decomposição não transmite perigo (se realizada de maneirar correta). Já produtos de limpeza, higiene pessoal e todos aqueles que contêm composição química e/ou com ingredientes nocivos, passam por diversos tratamentos antes de serem descartados.

Já no caso de embalagens com revestimento em plástico, vidro, papel ou até alumínio, são encaminhadas para reciclagem ou para reutilização em outras indústrias.